INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A ATUAÇÃO DO PERITO CRIMINAL FRENTE À BUSCA PELA REALIDADE FÁTICA

Sandra Vieira VALENÇA, Severina Alves de Almeida

Resumo


O estudo se propõe a avaliar a perspectiva da atuação do perito criminal a partir da busca pela realidade fática suficiente a prolação de provas dentro do procedimento investigativo, que por sua natureza não carrega a instrumentalização do contraditório e da ampla defesa, sendo, portanto de necessária relevância considerar diante dos desafios trazidos pelas transformações digitais e socioeconómicas atuais a capacidade de a atuação do perito criminal em suplantar a ausência do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal. Para isso se propõe em estruturar as limitações a defesa dentro do procedimento investigativo, demonstrar a formulação do arcabouço probatório fático a partir da atuação do perito criminal, analisando a partir dai a correlação entre a atuação do perito criminal frente aos desafios da atualidade como parte essencial a estruturação dos elementos pertinentes a estruturação da futura aplicação do contraditório e da ampla defesa. Sendo feita por meio de uma revisão bibliográfica, com aplicação do procedimento qualitativo para a análise subjetiva da teoria do contraditório e da ampla defesa na ausência dentro do procedimento investigativo.

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Referências


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