ANAIS DO V SEMINÁRIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DA FACIT - DIAS 26, 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2023

Severina Alves de ALMEIDA, Daniel Cervantes Angulo VILARINHO, Denyse Mota da SILVA, Eliana dos Santos ANDRADE, Jocirley de OLIVEIRA, Simara de Sousa MUNIZ, Túllio da Silva MARINHO, Flavia Dhayanny da SILVA, Hamanda Behatryz Brito de SA

Resumo


ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PERÍODO REPUBLICANO…………………………………………………………………………………………………11 Autores***: Adilson Pereira Maracaípe JÚNIOR; Antonia Janylle dos Santos FÉLIX; Severina Alves de ALMEIDA Sissi. ******Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) A CONDUTA ÉTICA DE AGENTES POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 8.429/1992 COM A LEI 14.230/2021………………………………………………………………………………………….15 Autores***: Amanda Cristina dos SANTOS; Cícera Camila Batista SILVA; Severina Alves de ALMEIDA Sissi. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL: UM ESTUDO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE……………………………………………………………………………………..18 Autores***: Ana Carolina Nascimento dos SANTOS; Severina Alves de ALMEIDA Sissi. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) HERANÇA DIGITAL: AS BARREIRAS ENFRENTADAS PARA INCLUSÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL NA SUCESSÃO…………………………………………………………22 Autores***: Ana Karoline Angeline da SILVA; Igor de Oliveira CARVALHO; Túllio da Silva MARINHO. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0: UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE ESSA INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO……………………………………………………………....………………………….25 Autores***: Ana Luiza de Sousa NEVES: Alessandra TAVARES; Severina Alves de ALMEIDA Sissi; Túllio da Silva MARINHO. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL INFANTIL: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO DA FAMÍLIA E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…………………………………………………..28 Autores***: Anamaria Alves Vieira e SOUSA; Mariana Alves Vieira SOUSA; Severina Alves de ALMEIDA Sissi. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PREVENÇÃO DE FAKE NEWS……………………………………………………………………………………………………………..32 Autores***: Caio LACERDA; Lorrane de Sousa DOMICIANO; Mário RODRIGUES; Tullio da Silva MARINHO. ***Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT)

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