A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIROS DIANTE DOS ATOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES

Lucas Nunes COÊLHO, Wyderlannya de Aguiar COSTA, Isabella Caroline Souza e SILVA, Hugo Leonardo da Cunha NETO, Ana Chrystinne Souza LIMA

Resumo


O presente artigo tem por escopo identificar a eventual responsabilidade civil dos clubes de futebol em face aos atos ilícitos praticados por suas torcidas organizadas, perpassando pelo histórico da responsabilidade civil, bem como seus institutos. A pesquisa é qualitativa, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental. O futebol é o esporte mais popular do Brasil, sendo esta atividade a que mais atrai multidões. Uma grande concentração de pessoas, em que pese a confraternização e o clima de alegria que normalmente permeia esse tipo de evento, também é capaz de gerar situações nada agradáveis, movidos pela paixão e fanatismo de torcedores que defendem as cores do seu time do coração. O tema desperta atenção em virtude dos crescentes e recorrentes casos de violência ocorridos nos estádios de futebol e arredores, onde, diante do exposto, se faz necessário o apontamento da responsabilidade do clube de futebol por danos causados por suas torcidas.

Palavras-chave: Futebol. Responsabilidade. Torcedor.


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