BARBOSA, Sandro Vescovi Mozer. A Usucapião e a Função Social da Propriedade. Brasília-DF: 28 SET 2022.

Resumo

O fato relatado pelo autor mostra que a usucapião, foi criada não com intuito de prejudicar o dono de bem móvel ou imóvel, mas para conceder a devida aquisição por bem não cuidado, mostrando que a função social da propriedade é de que “todo aquele que habita em sociedade deve contribuir para preservar o bem-estar social, elevandoa proteção ao bem comum e rebaixando os interesses indivíduas que chocam com os coletivos” (p.3).