O MÓDULO FISCAL NA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL PARA O PROPRIETÁRIO RURAL

Resumo

Pretende este Artigo Científico realizar um estudo sobre o Módulo fiscal na comprovação de atividade rural para o proprietário rural, no sentido de descrever a evolução da propriedade rural, seu cumprimento da função social e dentro da abordagem do ramo previdenciário do trabalho ruralista, trazer as perspectivas no que tange o assunto delimitado, a referência constitucional prevista e a legislação prescrita a respeito da atividade rural. O intento primário é compreender o módulo fiscal, bem como elucidar os institutos jurídicos, abarcando a teoria necessária para o caso em tela, portanto o objetivo é mencionar a aposentadoria por idade rural, pelo parâmetro vigente do módulo fiscal como meio de prova para atividade ruralista. O estudo foi realizado através de referências doutrinárias pertinentes à matéria em sites de pesquisas, bem como jurisprudências, as quais se debruçaram em apreciar o presente caso e estabelecer diretrizes conceituais que atuam como classificação e direção que propiciam a contextualização e compreensão do tema proposto de forma concisa que atravessa do mundo cotidiano para o âmbito jurídico.

Palavras-chave: Módulo Fiscal. Atividade Rural. Proprietário. Benefício.