O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO

Elaícy Maria Gomes GRANJEIRO, Daíse ALVES

Resumo


Dedica-se o artigo em questão ao estudo do benefício de amparo assistencial ao idoso no âmbito do direito do previdenciário. O intento primário é compreender os requisitos para ter acesso ao benefício, bem como elucidar os institutos jurídicos acerca do benefício assistencial pertinente. O objetivo deste artigo é realizar um estudo acerca deste benefício realizando uma relação com o envelhecimento populacional a fim de se estabelecer a assistência prestada pelo Estado. Após as pesquisas verificou-se que o Estado deve intervir na busca pelo modelo de assistência social que possibilite a ampliação dos investimentos destinados à assistência integral no envelhecimento, preservando a sua saúde física e mental. O estudo foi realizado através de referências doutrinárias pertinentes à matéria, as quais se debruçaram em apreciar o presente caso e estabelecer diretrizes conceituais, que propiciaram a contextualização e compreensão do tema proposto de forma concisa.

Palavras-chave: Envelhecimento. Populacional. Benefício. Assistencial.


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