AS CARACTERISTICAS JURÍDICAS DO FEMINICIDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar por meio de pesquisa bibliográfica a matança de mulheres. A violência está ligada ao desejo comum entre homens e mulheres, em seus níveis muito diferentes, de um, separados pelo que pode ser chamado de comunidade social - a família - até certo ponto um grupo completo de pessoas, que é um grupo social, auto expressivo, por isso, de maneiras muito diferentes. O legislador penal tomou uma proposta de ampliação do rol de condutas que se voltam para o Direito Penal novas formas e punições, a exemplo do assassinato de mulheres por parceiro íntimo, em casos de violência doméstica e familiar.

Palavra-chave: Feminicídio. Violência contra a mulher. Violência domestica.