BIODIREITO E A RESPONSABILIDADE MÉDICA

Resumo

Este artigo trata da ampla área do Biodireito, a proteção da integridade psicofísico, tratando da aplicabilidade do dano moral e sua reparação, procurando determinar o ponto de encontro da medicina e do direito. Nesse contexto, o artigo aborda sobre a prática médica, com base na legislação, na doutrina e principalmente no Código de Ética Médica. Isso significa que antecipa a discussão de temas em Biodireito, como negligência médica, iatrogenia, relação médico-paciente, objeção de consciência, discriminação genética, nascimento errado e vida errada. Foi necessário examinar o papel do dano moral e sua aplicabilidade nestes casos, tendo o paciente como protagonista. Foi pretendido afinal demonstrar o imperativo de moldar o discurso médico e o discurso jurídico de acordo com a concretude da dignidade da pessoa humana. Ele se destaca como uma investigação teórico-documental, numa perspectiva doutrinária e jurídica como cenário. O estudo buscou direcionar um olhar questionador para as doutrinas dedicado aos temas oferecidos.

Palavra-chave: Biodireito. Erro médico. Medicina. Responsabilidade.