VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET

Resumo

O presente trabalho teve como foco a violação de direitos autorais na internet e buscou realizar uma pesquisa na literatura para poder compreender possíveis soluções para evitar atos lesivos. O método de abordagem utilizado foi o método indutivo, que se desenvolveu por meio de documentação indireta, pesquisa bibliográfica e jurídica. Será apresentado os conceitos definições e natureza dos direitos autorais, bem como uma visão histórica da forma primitiva da humanidade desde seu início até o alvorecer, a revolução da impressão medieval e sua história Em seguida, destacou-se o desenvolvimento e evolução jurídica desse tema em território brasileiro. Em seguida, o problema da violação de direitos autorais foi abordado com foco na esfera digital, explicando o funcionamento do aparato legislativo brasileiro e os limites que esse sistema apresenta para adaptações internacionais e o equilíbrio entre as esferas privada e pública. E finalmente foi apresentada uma breve análise da era digital e possíveis soluções para evitar a violação de direitos autorais no Brasil por meio da hermenêutica da legislação e adotado as de licenças públicas e plataformas digitais.

Palavras Chave: Direitos Autorais. Pirataria. Internet.