ESTELIONATO SENTIMENTAL: ASPECTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA AFETIVIDADE

Amanda Pereira de ALMEIDA, Daniela de Sousa ALVES, Pollyanna Marinho Medeiros CEREWUTA

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo analisar a origem e o desdobramento do Estelionato Sentimental no sistema jurídico brasileiro, suas nuances com a Responsabilidade Civil e o disposto no Código Penal, abordando as diferenças e o conceito dado pela jurisprudência. A metodologia utilizada para a pesquisa foi o método exploratório, objetivando investigar sobre o tema a partir das análises de jurisprudências e outras pesquisas acerca do assunto. Os temas ora analisados foram divididos em três capítulos, sendo eles: as relações amorosas na pós-modernidade, relacionando o amor líquido e os relacionamentos que têm por base a internet e as redes sociais, gênesis do estelionato sentimental e suas características essenciais, incluindo os princípios basilares do Direito Civil, o da boa-fé objetiva e da afetividade, e a importância da tutela jurídica para garantir os direitos dos indivíduos envolvidos nos casos de Estelionato Sentimental.

Palavras Chave: Estelionato Sentimental. Afetividade. Boa-fé objetiva. Amor líquido. Redes sociais.


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Referências


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