VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL

Rodrigo Curcio CASTROVIEJO, Lydiane de Morais LIRA, Lara de Paula RIBEIRO

Resumo


A presente pesquisa se dedicou a investigar o contexto da violência doméstica no período pandêmico da disseminação do novo coronavírus humano. A justificativa da pesquisa se dá pela abrangência dos prejuízos que decorrem deste tipo de violência e que devem ser contingenciados de forma eficiente. Utilizou-se das metodologias de revisão bibliográfica e análise estatística para analisar estudos científicos, doutrina, legislação e dados estatísticos que quantifique e qualifique o problema, tendo sido o problema dedicado a analisar os prejuízos que a pandemia trouxe para o contexto da violência doméstica. Foram encontrados cerca de 10 estudos científicos, os quais foram buscados em bases de dados como Google Acadêmico e Scielo. Os resultados extraídos da pesquisa quantificaram a problemática demonstrando que, durante o período da pandemia, no ano de 2020, o índice de violência doméstica duplicou, comparado ao ano anterior de 2019. Além disso, os resultados evidenciaram que o índice de feminicídio também teve um aumento considerável, produzindo efeitos e prejuízos que recaem, não apenas sobre as vítimas, mas sobre o núcleo familiar, bem como sobre toda a ordem social, jurídica e política. A conclusão da pesquisa traz a necessidade emergente de se buscar medidas de reeducação que sejam capazes de conscientizar a sociedade, de maneira a modificar parâmetros sociais, culturais e históricos que possam influenciar na violência de gênero no âmbito doméstico.

Palavras-chave: Brasil. Pandemia. Violência doméstica.


Texto completo:

PDF

Referências


BITTENCOURTH, Liliane O.; SILVA, Luy Z.; ABREU, Ivy S. Feminicídio no Brasil: a cultura de matar mulheres. Artigo Científico (Graduação em Direito) – Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo, Espírito Santo, ES, outubro de 2017, 15f. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Versa sobre as normas constitucionais do país. Disponível em:

. Acesso em: 08 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Versa sobre a Lei Maria da Penha. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Versa sobre a tipificação do feminicídio. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2022.

BRASIL. Decreto legislativo nº 6, de 2020. Versou sobre a decretação do estado de calamidade pública no Brasil, em decorrência da pandemia. Disponível em: . Acesso em: 19 abr. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Versa sobre a criação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho. Disponível em:

. Acesso em: 08 fev. 2022.

CARVALHO, Flávia S. M. Reflexos da pandemia pela Covid-19 no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Monografia (Graduação em Direito) - Universitário de Lavras, Minas Gerais, MG, outubro de 2020, 70f. Disponível em:

. Acesso em: 08 fev. 2022.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


JNT - Facit Business and Technology Journal

ISSN 2526-4281