A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E O REFERENCIAL CURRICULAR DO TOCANTINS: A VARIAÇÃO LINGUÍSTICA EM PERSPECTIVA

Monike Sandes BRITO, Francisco Edviges ALBUQUERQUE

Resumo


Documento norteador do Ensino Básico em todo território nacional, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) é obrigatório e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9394/98) e no Plano Nacional da Educação (2004), devendo constar como referencial nos currículos de todas as Escolas de redes públicas e particulares. Alinhando-se à BNCC, o Governo do Estado do Tocantins elaborou e publicou o Referencial Curricular do Tocantins (RCT, 2018). Em suas constituições esses documentos reservam boa parte de seu conteúdo para a Variação Linguística, área do conhecimento da Linguagem que estuda seu uso da Língua Portuguesa nas interações sociais de cada comunidade. Nesse sentido apresentamos esse ensaio, que tem como objetivo descrever, discutir e analisar a Variação Linguística nos Documentos oficiais Federais BNCC e Estadual RCT, identificando como é proposto no Ensino de Língua Portuguesa as Variações Linguísticas, considerando que esta é uma teoria da Sociolinguística, área do conhecimento que trata de estudar a relação entre Língua e Sociedade. Os procedimentos metodológicos foram pesquisa bibliográfica, internetnográfica e documental. Foram realizadas leitura e fichamento de livros, capítulos de livros e artigos científicos disponíveis na Base de Dados Google Acadêmico, Scielo - Biblioteca Eletrônica Científica Online e periódicos disponíveis na Plataforma Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Os resultados indicam que tanto a BNCC quanto o RCT tratam a Variação Linguística como primordial no Ensino de Língua Portuguesa; que ao se apropriarem dos aportes teóricos e práticos da Língua em situação de uso, os estudantes da Educação Básica podem perceber a importância de se valorizar a língua em sua conotação oral, entendendo o outro em suas idiossincrasias, enfrentado o preconceito linguístico e exercendo a empatia.

Palavras-Chave: Base Nacional Comum Curricular. Referencial Curricular do Tocantins. Variação linguística.


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