UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA DA GESTÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO COMO POSSIBILIDADE FUTURA PARA DELINEAMENTO DE NOVOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL
Resumo
No presente trabalho serão abordados e discutidos alguns conceitos basilares para a compreensão do debate da educação integral no cenário educacional atual e toda a legislação que a rege. Além disso, foi em debate também o Programa Mais Educação como política indutora da educação integral, os modos e modelos de gestão e o debate acerca da formação continuada e gestão da educação em tempo integral. Logo, entendemos a importância assumida pelo PME como principal estratégia indutora da educação integral
no Brasil. É lamentável a subsequente descontinuidade que assolou o programa, porém, esperançamos novos programas que possam buscar uma formação tão ampla quanto possível ao alunado brasileiro.
Palavras-chave: Gestão. Programa Mais Educação. Educação Integral.
Texto completo:
PDFReferências
ARROYO, M. O direito tempos-espaço de um justo e digno viver. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.
BRANCO, V. A política de formação continuada de professores para educação integral. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p.246-257.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069, de 13 de jul. 1990. Brasília, DF, 1990.
______. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.
______. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007a.
______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007b.
______. Programa Mais Educação, Educação Integral: Texto referência para o debate nacional - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.
______. Rede de saberes mais educação: pressupostos para projetos pedagógicos de educaçãointegral. 1. ed. – Brasília : Ministérioda Educação, 2009b.
______. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010, Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010.
______. Programa Mais Educação passo a passo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2011.
______. Ministério da Educação. Manual Operacional de Educação Integral. MEC: Brasília, DF, 2013a.
______. Resolução nº 34 de 6 de setembro de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 6 set. 2013b.
GIOLO, J. Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 94-105.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
JNT - Facit Business and Technology Journal
ISSN 2526-4281